Archive for the ‘Diversos’ Category
Plenário retifica proclamação de resultado do caso Battisti e esclarece que presidente deve observar o tratado Brasil-Itália
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (16), por votação majoritária, retificar a proclamação do resultado do julgamento do pedido de Extradição (EXT 1085) do ativista político ...
Penhora sobre salário é admitida para satisfação do crédito
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que determinou a penhora pelo sistema Bacen Jud de 30% do valor correspondente ao salário de um ...
Sem medo da malha fina
A devolução dos lotes do Imposto de Renda terminou. Se você não recebeu seu dinheiro de volta, saiba o que pode ser feito
Ricardo Allan
Daniel Ferreira/CB/D.A Press – 21/5/09 ...
Portaria estabelece prazo de 30 dias para empresas contestarem o SAT
Adriana Aguiar e Arthur Rosa
Uma portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada na sexta-feira, estabeleceu um prazo de 30 dias para as empresas contestarem o cálculo ...
Carf define conselheiros, mas não reconduções
Por Alessandro Cristo
Passo a passo, o Ministério da Fazenda define as diretrizes do novo tribunal administrativo que passará a julgar os recursos dos contribuintes contra as autuações do fisco federal, ...
Estou com o meu nome sujo. Posso abrir uma empresa ?
Sim. Poderá abrir a sua empresa mesmo tendo restrições de crédito no seu CPF. Mesmo não tendo problemas legais para constituir a empresa poderá ter problemas comerciais. Os seus fornecedores ...
Diarista: não há vínculo de emprego quando trabalhador faz seu próprio horário.
Falta de subordinação e eventual prestação de serviços foram aspectos essenciais para a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgar improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego ...
Receita intima 50 mil empresas
Fabio Graner
Em mais uma ofensiva para combater a inadimplência no recolhimento de tributos, a Receita Federal intimou 50.390 empresas, no último dia 10, a quitarem débitos confessados e não ...
Parcelamento Fiscal pode ser Prorrogado
Rubens Branco
Em 1º de dezembro, foi apresentado ao Congresso um projeto de lei de conversão ainda sem número tratando de concessões de crédito à Caixa Econômica e ao Banco ...
STJ julga protesto de contribuinte
Tributário: Caso envolvendo uma empresa paulista será analisado pela Primeira Seção da corte
Arthur Rosa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, em recurso repetitivo, se as empresas com ...
Popular Post
-
De pai para filho: confira os tributos cobrados sobre a herança!
-
Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para 92 mil estabelecimentos
-
Empregado pode ter estabilidade após férias
-
"Refis da Crise" não vai perdoar calotes
-
Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho
Latest Post
-
Receita federal notifica devedores do simples
-
Empregado pode ter estabilidade após férias
-
De pai para filho: confira os tributos cobrados sobre a herança!
-
Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho
-
Procedimento de rescisão do contrato de trabalho deve ser claro e transparente
Visite:
Planeta Voluntarios
