Archive for the ‘Sem categoria’ Category
Receita federal notifica devedores do simples
Os micro e pequenos empresários que pagam impostos através do regime Simples Nacional, mas não quitaram todos os seus débitos referentes aos anos de 2008 e 2009, estão sendo notificados ...
Empregado pode ter estabilidade após férias
Projeto que impede demissão por 90 dias depois de afastamentos é aprovado na Comissão de Trabalho e Câmara, mas ainda será submetido ao plenário
A Comissão de Trabalho, de Administração ...
De pai para filho: confira os tributos cobrados sobre a herança!
Mas você sabe quais impostos são cobrados nesta situação?
Flávia Furlan Nunes
Se a tributação no Brasil incide sobre consumo, renda e patrimônio, a herança não poderia sair ilesa. Mas ...
Empresa pagará indenização por registrar decisão judicial em carteira do trabalho
O empregador não pode identificar em carteira do trabalho que realizou alterações no documento por determinação judicial, nem escrever o número do processo que o levou a fazer as anotações. ...
Procedimento de rescisão do contrato de trabalho deve ser claro e transparente
Na Vara do Trabalho de Sabará ocorreu uma situação especial em que a juíza Rosemary de Oliveira Pires se viu diante de um impasse e precisou utilizar sua capacidade de ...
Perda da carteira de trabalho pelo empregador gera indenização por dano moral
Empregado de consórcio na cidade de Dianópolis, Tocantins, será indenizado pela perda da carteira de trabalho na empresa. A decisão do juiz Márcio Brito esclareceu que, “se o trabalhador tem ...
Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para 92 mil estabelecimentos
A partir da abril, cerca de 92 mil estabelecimentos de São Paulo serão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à nota fiscal em papel.
As empresas ...
Receita Federal cruza dados com Ministério do Trabalho e Emprego
Stênio Ribeiro
O secretário da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo, visitou hoje (24) o secretário executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto dos Santos Pinto, para troca ...
“Refis da Crise” não vai perdoar calotes
Tributação: Receita adverte que contribuinte que aderiu ao programa perderá os valores pagos se parar pagamentos
O contribuinte com débitos tributários que aderir ao “Refis da Crise”, iniciar os pagamentos ...
Instrução Normativa RFB nº 1.031, de 5 de maio de 2010
Instrução Normativa RFB nº 1.031, de 5 de maio de 2010
DOU de 6.5.2010
Altera a Instrução Normativa SRF nº 421, de 10 de maio de 2004, que dispõe sobre os Depósitos Judiciais ...
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