Governo também avalia usar fundo soberano para financiar corte de tributo
Contribuição patronal para a Previdência Social, hoje de 20% sobre os salários pagos, pode ter corte de cinco pontos percentuais
LEANDRA PERES
VALDO CRUZ

A equipe econômica estuda duas alternativas como fonte de recursos para financiar o corte de tributos sobre a folha de pagamento das empresas a partir do ano que vem. …

A última vez que a carga tributária do Brasil caiu foi de 2002 para 2003.
BRASÍLIA – A Receita Federal prevê uma redução da carga tributária do País em 2009. Segundo o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, “sem dúvida nenhuma”, a carga tributária da União vai cair este ano, devido ao efeito das desonerações tributárias, …

Arnaldo Galvão,
A soma de todos os impostos e contribuições arrecadados em 2008 é de R$ 1,03 trilhão, equivalente a 35,8% do Produto Interno Bruto (PIB), recorde para a série histórica da Receita Federal iniciada em 1995. Em 2007, os contribuintes dos três níveis de governo (União, Estados e municípios) pagaram 34,72% do PIB. O governo do presidente Luiz Inácio Lula …

O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 4.150,00, a título de dano moral, por descontos indevidos na conta corrente de um cliente. A decisão é do desembargador Caetano da Fonseca Costa, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que decidiu manter a sentença de primeiro grau.
Inês Francisca de Siqueira Pereira alega que o banco …

 A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um morador de Campo Grande, na zona oeste do Rio, que pretendia receber R$ 500 mil de indenização dos Correios, pelo extravio da sua ficha de inscrição para participar da 5ª edição do Big Brother Brasil. Ele afirmou que a falha da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fez …

É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de participação nos lucros. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu o pedido da empresa que pretendia a declaração de inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre os lucros distribuídos aos seus empregados.
No caso, a empresa entrou com ação ordinária objetivando a …

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários que recebem por meio de cartão magnético e não sacam o benefício 60 dias após a data do crédito ficam impedidos de retirar o dinheiro. Por medida de segurança, o banco devolve o valor ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que bloqueia o pagamento.
Para desbloqueá-lo, o segurado terá que comparecer à Agência da Previdência …

Entre os benefícios exclusivos à mulher, a trabalhadora que contribui para a Previdência Social é amparada pelo salário-maternidade durante os quatro meses em que fica afastada por causa do parto.
A trabalhadora com carteira assinada tem o benefício pago diretamente pela empresa, enquanto as contribuintes facultativas e individuais, as empregadas domésticas, a segurada especial e a desempregada – que ainda se …

José Oswaldo Corrêa e Maria Eugênia Muro

A chamada “Controlled Foreign Corporations” (CFC), aqui denominada tributação dos lucros das controladas e coligadas estrangeiras, é adotada por alguns países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para impedir o diferimento e o não-pagamento do imposto sobre a renda, uma vez que determina que o seu recolhimento – para fins de …

por Haline Mayra (Reseller Web)�
Companhias que são substitutos tributários devem recolher impostos na entrada do produto em SP

A cadeia de fornecimento de tecnologia em São Paulo ainda se adapta à realidade da substituição tributária e algumas questões devem ser observadas. É o caso das empresas que atuam no regime do Simples Nacional.
A princípio, pode parecer que a empresa desse perfil …